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Jornada LGPD - Comunicado sobre as ações do Comitê Gestor

Publicado em 14/12/2020


 

As ações institucionais da Unicamp para adequação à LGPD estão sendo coordenadas pelo Comitê Gestor da Privacidade e Proteção de Dados, subordinado à Coordenadoria Geral da Universidade.

Desde novembro, o comitê tem trabalhado com a FCA, INOVA, CAISM e DGRH no diagnóstico de privacidade dos processos que tratam dados pessoais. Foram dois workshops com todos os órgãos e oito oficinas realizadas individualmente com cada um dos órgãos. Vencendo os desafios de realizar as oficinas virtuais e o acúmulo das atividades durante o período de atividades remotas, a Universidade avança não somente na capacitação das equipes mas também na consolidação da metodologia de elaboração do Relatório de Impacto à Privacidade à luz da LGDP. 

Somando-se a estes desafios e considerando a complexidade da estrutura da Universidade, o comitê aplicou, preliminarmente, a metodologia desenvolvida visando identificar e antecipar as dificuldades e aperfeiçoar o processo de diagnóstico. 

Alguns relatos, como o da servidora Marina Luciana da Silva, coordenadora de contratos da Inova e representante do grupo de trabalho LGPD-INOVA: “Com as oficinas realizadas pudemos compreender muito mais sobre a importância do tratamento dos dados na Unicamp. Percebemos que a finalidade de armazenamento dos dados pessoais está diretamente associada com a missão da Inova, porém o que mais chamou a nossa atenção foi a questão da eliminação dos dados e a importância de ter um procedimento em que o titular do dado poderá consultar o conteúdo, a forma e a duração do tratamento dos seus dados pessoais. Há um grande trabalho pela frente, mas nos sentimos muito seguros com as ações propostas pelo grupo e temos certeza que conseguiremos cumprir todas as exigências da LGPD”. Para o servidor Enzo Gomes Beato “As oficinas para adequação da Unicamp à LGPD foram importantes, pois mapeamos processos físicos que utilizamos no dia a dia, considerando as exigências da LGPD e as possíveis adequações que precisaremos adotar. Evidencia-se desta forma que este processo, do mapeamento à implementação de medidas de adequação ao cumprimento das disposições da LGPD, poderá ser uma oportunidade para uma transformação na forma de comunicação entre áreas e melhoria nos procedimentos internos”. 

Para dar ampla divulgação em novembro foi a Live Especial LGPD, realizada pela Secretaria de Comunicação, na qual a Profa. Teresa Atvars destaca os desafios a serem vencidos (www.cgu.unicamp.br/noticias/unicamp-avanca-na-implantacao-da-lgpd). Segundo o prof. Paulo Lício de Geus, além das iniciativas em andamento, é importantíssimo que toda a comunidade tome conhecimento de tais ações, de forma a que o engajamento e preocupação com o tema sejam disseminados o mais amplamente possível; os princípios envolvidos deverão ser assimilados por toda a comunidade da universidade.

Para apoiar os órgãos nas ações de adequação, o Comitê elaborou um modelo de Termo de Consentimento, previamente analisado pela Procuradoria Geral, que poderá ser customizado e utilizado nas situações em que sejam identificadas outras necessidades.

As ações do comitê podem ser acompanhadas no site https://www.cgu.unicamp.br/jornada_lgpd. Dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas para o email lgpd@unicamp.br.