Legislação

Na Unicamp

Resolução GR-029/2015, de 23/09/2015
Dispõe sobre o Sistema de Gestão Universidade Sustentável e sobre a criação do Grupo Gestor Universidade Sustentável – GGUS – da UNICAMP.

Resolução GR-041/2014, de 24/11/2014
Dispõe sobre o Sistema de Gestão Universidade Sustentável e sobre a criação do Grupo Gestor Universidade Sustentável – GGUS – da UNICAMP.

Portaria GR 103/2011 de 16-09-2011
Portaria que atualiza os membros responsáveis por elaborar e implantar um Programa de Gestão Ambiental para Unicamp.

Resolução GR 023/2011 de 16-09-2011
Resolução que revoga a criação do Grupo Gestor Resíduos da Unicamp

Portaria GR Nº 30 de 2011
Portaria que autoriza elaborar e implantar um Programa de Gestão Ambiental para a Unicamp

Deliberação CONSU 533-2010
Aprovação da proposta da Politica Ambiental  elaborada pelo Grupo Gestor Ambiental

Resolução GR Nº 03, de 16-01-2009
Estabelecem os procedimentos para uso, manuseio, armazenamento e disposição final de materiais contendo asbesto ou amianto (como é mais conhecido)

Resolução GR-053, de 11-10-2006
Cria o Grupo Gestor Ambiental para elaborar e implantar um Programa de Gestão Ambiental para a Unicamp

Resolução GR 33, de 11-08-2005
Cria a Comissão de Ética Ambiental da Unicamp

Resolução GR Nº 94, de 09-12-2003
Cria o Grupo Gestor de Resíduos da Universidade

Deliberação Consu Nº 351, de 01-10-2003
Aprova o Programa Institucional de Gerenciamento de Resíduos Biológicos, Químicos e Radioativos da UNICAMP

 

Em São Paulo

Resolução SMA 38, de 2-8-2011
Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental

Lei Nº 14.470, de 22 de junho de 2011
Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, na forma que especifica

Decreto n° 52.469, de 12-12-2007
Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 50.753, de 28 de abril de 2006.

Decreto n° 50.753, de 28-04-2006
Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976, disciplinando a execução da Lei 997, de 1976, que dispõe sobre controle da poluição do meio ambiente.

Decreto Estadual Nº 8468 de 08-09-1976
Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do Meio Ambiente

 

No Brasil

LEI No – 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 

Resolução CONAMA Nº 357 de 17-03-2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências

Resolução CONAMA Nº 358, de 29-04-2005
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução ANVISA RDC Nº 306, de 07-12-2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução CONAMA Nº 275 de 25-04-2001
Estabelece código de cores para programas de coleta seletiva no âmbito dos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, e recomenda a adoção do referido código para a iniciativa privada.

 

Normas ABNT

  • NBR 7500:2009 – Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais
  • NBR 9191:2008 – Estabelece os requisitos e métodos de ensaio para sacos plásticos destinados exclusivamente ao acondicionamento de lixo para coleta.
  • NBR 10.004: 2004 – Resíduos sólidos: classificação.
  • NBR 12.807:1993 – Resíduos de serviços de saúde – terminologia
  • NBR 12.809:1993 – Resíduos de serviços de saúde – manuseio
  • NBR 12.810:1993 – Resíduos de serviços de saúde – procedimentos na coleta
  • NBR 12.808:1993 – Resíduos de serviços de saúde – classificação